Seguradora é condenada a pagar indenização a consumidor após troca de peças originais por similares 11 de fevereiro de 2026
Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original 28 de outubro de 2020
Restituição por cobrança tributária indevida deve seguir tabela de correção monetária original 1 de agosto de 2020
TST reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original 27 de junho de 2015
Diploma original não é documento obrigatório para concessão de registro profissional provisório 25 de março de 2015
