STJ julgará outra vez pedido do INSS para ser ressarcido do dinheiro de pensão paga a filhos de mulher morta pelo ex-marido 3 de dezembro de 2015
Município interventor não é responsável pelos passivos trabalhistas em convênio descumprido pela outra parte 3 de outubro de 2015
Falta de autorização dos associados impede associação de assumir ação coletiva iniciada por outra 23 de setembro de 2015
Banco do Brasil terá que ajuizar outra ação para ter de volta R$1,3 milhão que pagou a mais em execução trabalhista 17 de julho de 2015
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa 10 de maio de 2015
Juiz afasta efeitos da revelia aplicada a empregadora porque outra ré apresentou contestação 8 de janeiro de 2015