STJ assegura impenhorabilidade de imóvel de luxo quando for a única residência da família 4 de dezembro de 2025
STJ: Pensão alimentícia deve ser proporcional à renda real do pai, e não ao padrão de vida da mãe 23 de outubro de 2025
Rebaixamento funcional é causa de rescisão indireta ainda que mantido o padrão salarial 25 de janeiro de 2016
Rebaixamento funcional é causa de rescisão indireta ainda que mantido o padrão salarial 18 de junho de 2015
Internação em padrão superior autoriza cobrança complementar de honorários médicos 26 de fevereiro de 2015
Faculdade Padrão é condenada por impedir colação de grau de formanda inadimplente 10 de dezembro de 2014
Alto padrão remuneratório e poder de gestão afastam direito de gerente de vendas a horas extras 16 de março de 2014
PJe-JT utilizará padrão internacional de acessibilidade para pessoas com deficiência 3 de dezembro de 2013
