Empresa que revende máquinas agrícolas não faz jus ao crédito dos valores pagos a título de PIS/PASEP e COFINS 22 de julho de 2015
É nula execução de alimentos que cobra valores pagos por liberalidade antes do título judicial 21 de maio de 2015
Unirio terá de garantir ampla defesa a servidores antes de descontar valores pagos a maior em vencimentos 12 de novembro de 2014
Servidora pública poderá descontar de seu plano previdenciário valores pagos ao INSS durante licença não remunerada 26 de outubro de 2014
Manicure que recebia 50% dos valores pagos pelas clientes não tem vínculo reconhecido 10 de setembro de 2014
TRF1 determina a dedução de valores pagos por indenização em desapropriação para reforma agrária 28 de agosto de 2014
