Indenização a funcionário parcialmente incapacitado não depende de redução de rendimentos 20 de setembro de 2015
TJPB anula parcialmente processo que condenou ex-prefeito de CG por improbidade administrativa 20 de maio de 2015
TJPB reforma parcialmente decisão que desobrigou o pagamento da tarifa de água na cidade de Areia 13 de março de 2015
Juíza entende que intervalo concedido parcialmente dá direito a receber como extra apenas o tempo não usufruído 5 de janeiro de 2015
Educadora que usufruía parcialmente de intervalo de 2h receberá apenas diferença como horas extras 21 de novembro de 2014
Juíza entende que intervalo concedido parcialmente dá direito a receber como extra apenas o tempo não usufruído 23 de abril de 2014
