Tempo de mandato parlamentar só conta para aposentadoria se houver contribuição 23 de novembro de 2015
ADI questiona perda de mandato de parlamentar que se desfiliar para criar novo partido 19 de outubro de 2015
Juiz afasta imunidade ao condenar vereador a indenizar moralmente outro parlamentar 3 de julho de 2015
Rejeitado MS de parlamentar que pedia nulidade de sessão do Congresso Nacional 23 de dezembro de 2014
Parlamentar obtém liminar até que o seu recurso seja examinado pelo Plenário do STF 5 de fevereiro de 2014
Parlamentar obtém liminar até que o seu recurso seja examinado pelo Plenário do STF 3 de fevereiro de 2014
Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia continua suspenso da função parlamentar 1 de agosto de 2013
