Direito sucessório do cônjuge de acordo com o regime de participação final nos aquestos 2 de setembro de 2020
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião 21 de fevereiro de 2019
Claro é condenada a pagar participação nos lucros a assistente que não trabalhou período mínimo para garantir benefício 21 de janeiro de 2017
TRT-3 reconhece validade de eleição de membro da CIPA com participação de menos de 50% dos empregados 6 de dezembro de 2016
TRT-8 autoriza participação de criança ou adolescente em gravações de comerciais de rádio e televisão 4 de fevereiro de 2016
Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados 28 de janeiro de 2016
Horas de sobreaviso e participação em cursos treinet’s dão direito a horas extras 26 de dezembro de 2015
