Avô materno deve dividir pagamento de pensão alimentícia de netos com avó paterna Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT acataram o recurso da avó paterna e determinaram que metade dos alimentos que está pagando a seus netos são de responsabilidade do avô materno.… Continuar lendo Avô materno deve dividir pagamento de pensão alimentícia de netos com avó paterna
A 5ª Câmara Civil do TJ obrigou uma avó paterna a pagar alimentos aos netos na ausência do genitor. O pai está desaparecido desde 2011, data do ingresso da ação, e foi demitido da empresa onde trabalhava. A mãe das crianças pediu liminarmente a ajuda da sogra, que teria condições de colaborar para o sustento… Continuar lendo Avó paterna proverá de alimentos dois netos por ausência de contribuição do genitor
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ atendeu parcialmente recurso de uma avó paterna contra decisão que lhe obrigou a pagar um salário mínimo por mês a seu neto – a título de alimentos – e fixou o montante para 10% de seus rendimentos brutos, ressalvados apenas os descontos obrigatórios com imposto de renda… Continuar lendo Avó paterna com boa situação financeira pagará 10% de sua renda a neto órfão de pai
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que alterou a guarda de um filho menor, de casal separado, da responsabilidade da mãe para o pai. A decisão levou em consideração o fato de que o jovem, já com 14 anos, manifestou explicitamente seu desejo de convívio com o pai, após registrar um… Continuar lendo Skatista de 14 anos tem direito de optar entre a guarda materna ou paterna
