O condomínio, por ser uma massa patrimonial, não possui honra objetiva apta a sofrer dano moral 21 de fevereiro de 2022
Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial 3 de fevereiro de 2017
TRT-3 identifica confusão patrimonial no caso de réu que movimentou conta bancária conjunta em nome do irmão falecido 12 de janeiro de 2016
TRT-3 identifica confusão patrimonial no caso de réu que movimentou conta bancária conjunta em nome do irmão falecido 4 de novembro de 2015
Devedora subsidiária só pode ser executada após exaurimento patrimonial da devedora principal e de seus sócios 5 de dezembro de 2014
