TST nega agravo de empresa que pedia pena de confissão ficta por atraso de oito minutos de trabalhador 17 de agosto de 2015
TST nega agravo de empresa que pedia pena de revelia por atraso de oito minutos de trabalhador 14 de agosto de 2015
TJRN rejeita recurso que pedia bloqueio superior a R$ 1 milhão na conta do Facebook 29 de maio de 2015
Rejeitado MS de parlamentar que pedia nulidade de sessão do Congresso Nacional 23 de dezembro de 2014
Negado recurso em que ex-prefeito de Tefé (AM) pedia nulidade de recebimento de denúncia 6 de novembro de 2014
