A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma merendeira que pretendia ser indenizada pelo Município de São Paulo e pela Massan Serviços Especializados Ltda. por acidente em que tropeçar numa pedra na escola pública em que trabalhava. Os ministros entenderam que a causa do acidente escapou à possibilidade de… Continuar lendo Merendeira não consegue indenização por queda após tropeçar em pedra
O município de Lago da Pedra pagará indenização de R$72.400,00 a um motociclista que teve a perna amputada por negligência médica, conforme decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que – seguindo voto do desembargador Jamil Gedeon – confirmou sentença da Justiça de 1º Grau pela condenação. De acordo com… Continuar lendo Município de Lago da Pedra pagará indenização por negligência médica
A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de um consumidor e condenou a Heinz Brasil S.A a pagar o valor de R$ 160,00, a título de danos materiais, referente a ressarcimento do valor gasto com a restauração do dente, e o valor de R$ 2 mil, a título de… Continuar lendo Consumidor que teve danos no dente devido a pedra em produto será indenizado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a pagar indenização de R$ 450 mil por dano moral à família do engenheiro Carlos Augusto Nunes Viveiros da Costa, que, em 2011, morreu ao ser atingido por um bloco… Continuar lendo Novacap e Terracap indenizarão filhos de engenheiro atingido por pedra que caiu de viaduto
A 1ª Câmara de Direito Público manteve a condenação do prefeito do município de Pedra, José Tenório Vaz, por improbidade administrativa. A decisão do órgão colegiado confirmou a sentença proferida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Pedra, Caio Neto de J. Oliveira Freire. A pena do prefeito José Tenório será a perda do… Continuar lendo TJPE mantém a condenação do prefeito de Pedra por improbidade administrativa
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo negou pedido de indenização de estudante de escola pública estadual que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingida por uma pedra lançada de fora do colégio. De acordo com o processo, a aluna estava na quadra esportiva quando a pedra… Continuar lendo TJSP nega indenização a estudante atingida por pedra
