TRF1 mantém decisão que concedeu benefício de pensão por morte a mãe de segurado 27 de outubro de 2019
Mulher que recebeu pensão após a morte do ex-marido é condenada a devolver dinheiro 14 de outubro de 2019
Direito ao benefício da pensão por morte é imprescritível e pode ser requerido a qualquer tempo 11 de outubro de 2019
Mulher ganha direito de receber pensão por morte e inclusão no plano de saúde do ex-marido 2 de setembro de 2019
Mantida pensão por morte decorrente de pensão alimentícia instituída em escritura pública 20 de agosto de 2019
Tribunal mantém benefício de pensão por morte a menor de 21 anos sob guarda de ex-servidor público federal 13 de agosto de 2019
É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural 30 de julho de 2019
Renda oriunda de cargo em comissão não descaracteriza a qualidade de dependente para receber pensão por morte 13 de julho de 2019
