STJ suspende decisão que permitiu candidatura de Raul Filho à prefeitura de Palmas 29 de setembro de 2016
Questionado decreto que permitiu reenquadramento de servidores no Instituto de Previdência da PB 8 de outubro de 2015
Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa 23 de julho de 2015
TRF3 confirma decisão que permitiu colação de grau simbólica antes da conclusão de curso 14 de setembro de 2014
Suspensa decisão que permitiu candidato com nota zero a continuar em concurso da Polícia Civil 8 de outubro de 2013
