Advogado que questiona a imparcialidade de juiz fere direitos de personalidade, diz TJ-RS 26 de novembro de 2015
Dissolução irregular da empresa, por si só, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica 13 de novembro de 2015
Ausência de bens e dissolução irregular da empresa não autorizam desconsideração da personalidade jurídica 4 de março de 2014
Apresentação de certidões negativas de débito é necessária para alteração da personalidade jurídica da instituição 14 de dezembro de 2013
STJ aplica desconsideração inversa de personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha 26 de novembro de 2013
Desconsideração da personalidade jurídica atinge sociedade em que mãe e filha dividem cotas 17 de setembro de 2013
STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente 18 de julho de 2013
