Por Eduardo Velozo Fuccia A perícia grafotécnica particular contratada pela defesa de uma aposentada denunciada por tráfico internacional de droga se opôs a laudo da Polícia Federal (PF) e a ré foi absolvida. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a acusada tentou enviar 106 gramas de cocaína para o Reino Unido por meio de uma… Continuar lendo Aposentada é absolvida por perícia da defesa contrapondo laudo da PF
As empresas de vigilância, sejam residenciais ou comerciais, tenham ou não permissão para utilizar armas de fogo, precisam de autorização da Polícia Federal (PF) para funcionar. A decisão, tomada nesta semana pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a recurso da União e considerou válido ato administrativo que bloqueou… Continuar lendo Empresas de vigilância só podem funcionar com autorização da PF
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido de anulação da prova de salto referente ao concurso público para provimento do cargo de Delegado da Polícia Federal, assim como a pretensão de um candidato, autor da ação, de prosseguir nas demais fases. O relator do caso foi o desembargador federal… Continuar lendo Candidato reprovado em teste físico para concurso de delegado da PF tem pedido de anulação da prova negado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 5 mil a indenização a um motorista de caminhão da TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. detido pela Polícia Federal ao transportar mercadorias importadas ilegalmente. A carga foi apreendida em Coxim (RS), quando o motorista retornava da Bolívia rumo… Continuar lendo TST considera excessiva indenização à motorista autuado pela PF com mercadoria contrabandeada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 118005, apresentado por Wilson Alfredo Perpétuo, delegado da Polícia Federal condenado à pena de oito anos por corrupção passiva e à perda do cargo público, em decorrência de fatos apurados na operação Lince, deflagrada em conjunto pelo… Continuar lendo Negado recurso de delegado da PF condenado por corrupção passiva
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança solicitado por ex-agente administrativo da Polícia Federal (PF) que tentava ser reintegrado ao cargo. Em 2012, o então servidor público foi alvo de processo administrativo disciplinar (PAD) que o levou a ser demitido por ato do ministro da Justiça. O agente foi… Continuar lendo Ex-servidor da PF acusado de vender informações a Cachoeira não consegue voltar ao cargo
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região (TRF1) negou a um concorrente do Processo Seletivo da Polícia Federal matrícula no Curso de Formação Profissional, sem prévia avaliação psicológica, sob entendimento de que a situação contraria o caráter isonômico dos processos seletivos. O requerente havia procurado a Justiça Federal após ter sido considerado “não recomendado”… Continuar lendo Teste psicológico previsto no edital é exigível para a participação em Curso de Formação Profissional da PF
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação da União ao pagamento de pensão e indenização por danos morais a uma moradora de Rio Grande (RS) atropelada na Praia de Cassino, juntamente com seu companheiro, que veio a falecer vítima do choque, por um delegado, que… Continuar lendo União deverá indenizar ciclista atropelada na beira da praia de Cassino (RS) , por delegado da PF
A Embraforte Segurança e Transporte de Valores Ltda. Foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a um superintendente comercial preso ilegalmente após a fiscalização da Polícia Federal encontrar armas de fogo irregulares na empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da empresa, que pretendia… Continuar lendo Empresa de segurança indenizará empregado preso pela PF por armas irregulares
