A 4ª Câmara de Direito Civil manteve integralmente sentença que não reconheceu direito a indenização por danos morais, pleiteados por um investidor da denominada “pirâmide financeira” e rejeitou o recurso do autor. A vítima, no apelo, alegou que o juiz rescindiu o contrato firmado com a empresa e condenou a requerida à restituição de valores,… Continuar lendo Vítima de golpe financeiro de “pirâmide” não faz jus a indenização por danos morais
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou a rescisão do contrato firmado entre um aposentado de Juiz de Fora e a Rede Brascon Assessoria e Consultoria Ltda., pelo fato de o negócio configurar atividade ilícita. Com a decisão, a Rede Brascon não pode exigir nada do aposentado nem promover ações… Continuar lendo TJMG determina anulação de contrato com empresa de pirâmide financeira
Mais um investidor conseguiu, na Justiça, medida contra a Firv Consultoria Administração Recursos Financeiros Ltda. e os empresários O.M.V., T.E.M., I.M.M., para bloquear seus bens móveis e imóveis e contas bancárias. J.C.S.L. argumentou que os acusados, que são investigados por atuar como sócios em uma “pirâmide financeira”, pretendiam resguardar o patrimônio que possuíam para não… Continuar lendo Empresários de pirâmide financeira terão bens bloqueados
