Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural 16 de agosto de 2023
Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão 28 de julho de 2023
Correção de créditos na recuperação judicial pode ter critério diverso da lei, desde que expresso no plano 13 de julho de 2023
Demora no atendimento e ausência de profissional geram indenização contra operadora de saúde e hospital 27 de junho de 2023
Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde 14 de junho de 2023
Decisão pioneira do TJRS determina inclusão de VGBL de cônjuge sobrevivente em inventário 20 de março de 2023
Adimplemento substancial: a preponderância da função social do contrato e do princípio da boa-fé objetiva 13 de novembro de 2022
