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Impossível andamento de processo ajuizado contra pessoa já falecida por impossibilidade de substituição do polo passivo 12 de novembro de 2018
STJ: advogados devem figurar no polo passivo de ação rescisória baseada em ofensa à coisa julgada 25 de setembro de 2018
STJ: Advogados que receberam honorários de sucumbência devem integrar polo passivo da ação rescisória 13 de junho de 2017
STJ: Terceiro pode acionar diretamente a seguradora, sem que segurado componha polo passivo 26 de dezembro de 2015