Porto Freire é condenada a pagar indenização de R$ 37,1 mil por não entregar imóvel no prazo 4 de novembro de 2014
TRF2 reconhece direito da União de reajustar taxa de ocupação no porto de Vitória em razão de valorização imobiliária 18 de setembro de 2014
Transpetro é condenada a pagar indenização por vazamento no Porto de Rio Grande em 2010 17 de agosto de 2014
TRF4 dobra área a ser recuperada às margens do Rio Perequezinho, em Porto Belo (SC) 10 de julho de 2014
