A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um posto de gasolina pelos danos sofridos por um idoso que escorregou e caiu ao passar pela calçada molhada. Ao negar agravo interno apresentado pela empresa, o colegiado confirmou decisão monocrática do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que havia… Continuar lendo Mantida indenização para idoso que caiu em calçada molhada em frente a posto de gasolina
Eles terão de pagar R$ 20 mil por dano moral coletivo A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo a empresa KMK Com. Importadora, de Uberlândia, e seus proprietários. O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.… Continuar lendo Donos de posto são condenados por vender combustível adulterado
Por cobrança de preços abusivos, o posto de combustíveis Ferrari Comércio de Derivados de Petróleo Ltda., de Rio Verde, foi condenado a pagar dano moral coletivo no valor de R$ 20 mil, a ser revertido em favor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor da cidade. Em caso de descumprimento, o posto terá de pagar… Continuar lendo Posto de combustíveis é condenado por praticar preços abusivos
