Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda de imóvel 10 de dezembro de 2015
Entidade precisa de autorização de associado para propor ação coletiva que busca obter medicamento produzido no exterior 3 de dezembro de 2015
Reforma em apartamento que muda fachada do prédio precisa da permissão de todos os condôminos 17 de novembro de 2015
Administrador precisa dar continuidade à gestão anterior das instituições, diz magistrado 25 de outubro de 2015
TST decide que Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada do antigo BEC 1 de setembro de 2015
Professor de squash não precisa de registro do Conselho Regional de Educação Física 19 de junho de 2015
Sindicato não precisa de autorização expressa de filiados para agir judicialmente 29 de março de 2015
