Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente 10 de maio de 2023
Dependente com invalidez comprovada preexistente ao óbito do genitor tem direito a pensão por morte 23 de outubro de 2021
Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente 2 de março de 2020
Anotação restritiva lícita e preexistente afasta atribuição de responsabilidade civil 22 de dezembro de 2014
Para TJGO, doença preexistente não é justificativa para se negar a pagar apólice de seguro 10 de novembro de 2014
Seguradora deve comprovar que doença é preexistente à assinatura do contrato para se eximir de indenização 30 de julho de 2014
