TJAC absolve Companhia de Eletricidade impossibilitada de aferir consumo de energia devido à presença de cães soltos na residência 6 de janeiro de 2016
Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse 23 de setembro de 2015
Questionada lei que obriga presença de farmacêutico em transportadora de remédios 29 de julho de 2015
Presença de enfermeiro em unidades móveis para socorro pré-hospitalar não é obrigatória 10 de maio de 2015
Supermercado terá que devolver diferenças de caixa apuradas sem a presença da empregada 16 de abril de 2015
Fabricante de cerveja pagará R$ 1 milhão por omitir presença de álcool em seu produto 30 de setembro de 2014
Pragas urbanas na empresa não gera direito a indenização se adotadas medidas de prevenção e combate 5 de setembro de 2014
Empregada que tinha bolsa revistada na presença de outros empregados receberá indenização por danos morais 17 de setembro de 2013
