Sentença proferida pela 5ª Vara Cível da Capital condenou uma fabricante de molho de tomate ao pagamento de R$ 7.000,00 de danos morais a E.A.B. dos S.P., que encontrou um preservativo masculino dentro do produto. Alega a autora que no dia 3 de outubro de 2012 preparou almoço para seus convidados utilizando molho de tomate… Continuar lendo Cliente que encontrou preservativo em molho de tomate será indenizada
Uma dona de casa deve receber indenização de R$ 6.780 por ter encontrado um preservativo masculino dentro de uma lata de extrato de tomate. A decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirma o julgamento da comarca de Belo Horizonte. A dona de casa M.G.S. e seu filho W.R.S.… Continuar lendo Preservativo encontrado em produto enlatado gera indenização
CRIME DE ESTUPRO – USO DE PRESERVATIVO PELO AGENTE O fato de o acusado por estupro não utilizar preservativo durante a conjunção carnal não agrava a sua conduta. O réu, em primeira instância, teve a pena-base majorada em razão da acentuada culpabilidade no crime de estupro por não ter usado preservativo durante a conjunção carnal, fato… Continuar lendo O agente que não usa preservativo no crime de estupro não agrava a pena
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deu provimento a recurso para modificar sentença que indeferiu o pedido de reparação de danos morais ante a presença de preservativo em embalagem de creme de leite. A decisão foi unânime. A autora conta que no dia 07/05/12 adquiriu creme de leite 200g da… Continuar lendo Preservativo encontrado em embalagem de produto alimentício gera indenização
