Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior 25 de setembro de 2019
Produção antecipada de provas é cabível para viabilizar liquidação de pedidos da ação trabalhista principal 3 de agosto de 2018
Não há exigência legal de execução prévia dos sócios do devedor principal antes de se executar devedor subsidiário 26 de janeiro de 2017
Não há exigência legal de execução prévia dos sócios do devedor principal antes de se executar devedor subsidiário 6 de maio de 2016
Execução de tarefas ligadas à função principal na mesma jornada não dá direito a diferenças salariais 29 de janeiro de 2016
Execução de tarefas ligadas à função principal na mesma jornada não dá direito a diferenças salariais 27 de janeiro de 2016
Responsabilidade de devedor subsidiário se confirma mesmo sem prova cabal da insolvência do devedor principal 3 de outubro de 2015
