STJ anula delação de advogados que quebraram sigilo profissional para delatar cliente 27 de julho de 2025
Advogado investigado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada 22 de maio de 2024
Demora no atendimento e ausência de profissional geram indenização contra operadora de saúde e hospital 27 de junho de 2023
Bens destinados à atividade profissional devidamente comprovados não podem ser penhorados 19 de janeiro de 2023
Excessos cometidos pelo advogado não podem ser cobertos pela imunidade profissional 26 de abril de 2022
Não incide IR sobre o valor recebido pelo empregado referente a bolsa de qualificação profissional 1 de janeiro de 2022
Infecção por Covid-19 só é considerada doença ocupacional se estiver vinculada com a atividade profissional 27 de novembro de 2021
STJ considera válida cobertura de invalidez vinculada à perda total da autonomia do segurado 5 de novembro de 2021
