TJSP considera constitucional lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas na capital 9 de outubro de 2014
Juiz concede liminar que proíbe cooperativa de saúde de praticar reajuste abusivo 7 de agosto de 2014
Liminar proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e em seu entorno 30 de julho de 2014
