Dona de cama de bronzeamento não consegue ser indenizada após proibição da Anvisa 11 de fevereiro de 2017
Válida proibição de aluguel por temporada aprovada em assembleia de condomínio 27 de dezembro de 2016
TST afasta proibição a terceirização de transporte de medicamentos por distribuidora 14 de março de 2016
TST mantém proibição ao Estado do Piauí de terceirizar serviços de saúde por meio de organização social 10 de março de 2016
Negada a proibição de divulgação de vídeos de maus tratos solicitada pelo Colégio Ipê 29 de fevereiro de 2016
Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral 27 de outubro de 2015
