Cassada decisão que proibiu divulgação de notícia sobre inelegibilidade de parlamentar 7 de fevereiro de 2017
Grupo Pão de Açúcar é multado por descumprir norma coletiva que proibiu trabalho em 1º de maio 12 de fevereiro de 2015
Mantida decisão que proibiu redução de salário dos servidores municipais de Mucambo (CE) 25 de julho de 2014
Sindicatos são intimados sobre decisão da Justiça que proibiu paralisação das atividades no IJF 24 de junho de 2014
Juiz nega pedido de inconstitucionalidade de lei que proibiu tráfego de caminhões em Uruana 9 de outubro de 2013
