Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em shopping devido ao coronavirus 3 de abril de 2020
Vedação de promoção de militar sub judice somente é cabível em casos relacionados a processos disciplinares 15 de janeiro de 2019
CNJ: desembargadora que deu nota zero para juiz é impedida de participar de seleção da corte 20 de fevereiro de 2016
Responsáveis pela promoção “Campanha Feira em Festa” são condenados a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos 25 de dezembro de 2015
STF aplica jurisprudência sobre exigência de concurso público para remoção de titular de cartório 16 de dezembro de 2015
Mantida decisão do TCU que suprimiu auxílio-moradia para membros do MPU em caso de promoção 30 de setembro de 2015
PGR questiona validade de lei mineira sobre critérios para promoção na magistratura estadual 15 de setembro de 2015
