Mesmo com perda da qualidade de segurado, contribuições previdenciárias em dobro devem ser computadas 10 de outubro de 2023
TJ-SP afasta qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca 28 de setembro de 2023
Juiz reconhece qualidade de segurado de detento para concessão de auxílio-reclusão 22 de janeiro de 2023
A infração grave na condição de proprietário do veículo não impede a concessão da CNH definitiva 21 de junho de 2021
Renda oriunda de cargo em comissão não descaracteriza a qualidade de dependente para receber pensão por morte 13 de julho de 2019
Responsabilidade de certificar a qualidade da gasolina é do distribuidor e não do revendedor de combustível 1 de dezembro de 2017
Agricultor faz jus a indenização por perda na qualidade de fumo após queda de energia 9 de maio de 2016
