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Tribunal afasta qualificadora do crime de homicídio por motivo torpe considerada improcedente 8 de setembro de 2018
Dolo eventual não é compatível com qualificadora surpresa em crime na direção de veículo 5 de agosto de 2018
Fuga do país não configura motivo torpe para aumento de pena de réu que falsificou passaporte 4 de fevereiro de 2017
STJ retira qualificadora de homicídio contra motorista que atropelou servidora do TRF3 6 de outubro de 2014
