Critério diferente para promoção de militares em razão de sexo não ofende isonomia 12 de março de 2014
STJ mantém condenação do Banco do Brasil em razão de fraude contra contribuintes do ICMS 2 de janeiro de 2014
Candidato a soldado músico da Polícia Militar é desclassificado em razão de idade 27 de dezembro de 2013
Familiares de empregado que morreu em razão de contaminação por contato com excrementos de rato serão indenizados 1 de setembro de 2013
