Decisão determina que autor restitua benefício recebido por força de antecipação de tutela 13 de junho de 2015
STJ: Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido 29 de maio de 2015
Juiz nega rescisão indireta a balconista que alegou não ter recebido brindes e cartões em datas comemorativas 14 de maio de 2015
Entregador de jornais tem incorporado ao salário valor recebido como aluguel da motocicleta 23 de março de 2015
Pensionistas do INSS não são obrigados a devolver benefício recebido de boa-fé 15 de dezembro de 2014
Reclamante que reteve ferramentas de trabalho por não ter recebido verbas rescisórias será indenizada 27 de julho de 2014
