Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga 13 de agosto de 2024
Anulada sentença de reconhecimento de paternidade após falha em coleta de material biológico 21 de maio de 2024
Reconhecimento criminal exige que suspeito seja posto ao lado de pessoas parecidas 10 de maio de 2024
Reconhecimento de paternidade pos mortem não anula venda de cotas a outro descendente pelo genitor 28 de agosto de 2023
Reconhecimento pessoal como única prova é insuficiente para atestar autoria de crime 13 de junho de 2023
Inconsistência em reconhecimento fotográfico justificam absolvição por roubo e estupro 3 de junho de 2023
