Durante inventário, juiz reconhece união estável entre mulher e homem falecido 6 de fevereiro de 2023
Ministro Gilmar Mendes determina soltura de condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico 28 de novembro de 2021
Ministro Gilmar Mendes determina soltura de condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico 9 de outubro de 2021
Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado pela Justiça prescinde de ação autônoma 20 de agosto de 2021