Mantida condenação de ex-prefeito paraibano que usou recursos públicos para promoção pessoal 9 de outubro de 2013
TST reforma decisão que negou justiça gratuita porque empregado teria recursos para pagar perito 5 de julho de 2013
STJ rejeita recursos de consorciados desistentes que pretendiam receber restituição indevida 20 de junho de 2013
