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Empresa que fornece refeições é obrigada a contratar aprendizes entre 18 e 24 anos para prestação de serviços dentro de presídios

No momento em que o Brasil discute a possibilidade de redução da maioridade penal, surge o seguinte questionamento: a empresa que presta serviços dentro de presídios é obrigada a cumprir cota de contratação de aprendizes? A 9ª Turma do TRT mineiro respondeu a essa questão ao julgar um recurso envolvendo a matéria. É certo que… Continuar lendo Empresa que fornece refeições é obrigada a contratar aprendizes entre 18 e 24 anos para prestação de serviços dentro de presídios

Gráfica é condenada por fornecer a trabalhadores refeições sem higiene e mínimo de calorias

Uma gráfica do município de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná, deverá pagar indenização por danos morais pelo fato de não ter respeitado normas de higiene, qualidade e quantidade mínimas de alimentos oferecidos aos trabalhadores. A Kamaro Artes Gráficas Ltda optou por não oferecer vale-alimentação aos trabalhadores, preferindo servir as refeições no local de trabalho.… Continuar lendo Gráfica é condenada por fornecer a trabalhadores refeições sem higiene e mínimo de calorias

Empresa indenizará servente por servir almoço estragado em local impróprio para refeições

Um servente da empresa baiana Sertenge S. A. que afirmou ter sido submetido a situações degradantes durante o almoço, vai receber indenização no valor de R$ 10 mil. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento pelo qual a empresa tentava destrancar recurso contra a decisão. Segundo o trabalhador,… Continuar lendo Empresa indenizará servente por servir almoço estragado em local impróprio para refeições

Empresa deve manter serviços de refeições a hospitais do DF por mais cinco dias

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar determinando que a empresa Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação Ltda mantenha o serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a hospitais do Distrito Federal, referente ao contrato 096/2014 firmado entre a empresa e a Secretaria de Estado de Saúde do DF – SES/DF.… Continuar lendo Empresa deve manter serviços de refeições a hospitais do DF por mais cinco dias

Sob investigação, TJ-BA corta telefones, refeições e leite em pó

No mesmo dia em que o desembargador Eserval Rocha tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta segunda-feira (3) nova investigação para apurar possíveis irregularidades na Corte baiana. Por orientação do Conselho, o novo presidente do TJ-BA anunciou medidas que incluem a proibição de fornecimento de… Continuar lendo Sob investigação, TJ-BA corta telefones, refeições e leite em pó

Itamaraty paga preço abusivo por refeições, aponta TCU

Por um almoço ou jantar à francesa, o Itamaraty paga o valor de R$ 237 por pessoa. Ao preço que um brasiliense paga por 40 croissants ou 12 quilos de pão francês na melhor padaria da capital federal, eleita por guias locais, o Itamaraty serve apenas um diplomata ou chefe de Estado num café da… Continuar lendo Itamaraty paga preço abusivo por refeições, aponta TCU