Justiça determina exclusão de pai registral e inclusão de pai biológico em certidão de nascimento 13 de maio de 2023
Melhor interesse da criança justifica permanência com pai registral até fim de ação de guarda 22 de maio de 2019
Legitimidade da ação negatória de paternidade compete ao pai registral e não comporta sub-rogação dos supostos avós 12 de junho de 2013
