Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse 23 de setembro de 2015
Reintegração de posse do Hotel Saint Peter deve ser coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do DF 20 de setembro de 2015
TRF1 determina reintegração de posse de imóvel funcional ocupado por servidor militar inativo 13 de setembro de 2015
TRF1 determina reintegração de posse de imóvel funcional ocupado por servidor militar inativo 11 de setembro de 2015
Empregado público que aderiu a Plano de Demissão Voluntária não consegue reintegração 19 de junho de 2015
Cassada decisão que negou reintegração de empregada pública dispensada após aposentadoria 4 de junho de 2015
