Rejeitado pedido de alteração de medidas cautelares impostas a executivos da OAS 10 de dezembro de 2015
Rejeitado mandado de segurança contra composição de comissão especial no Senado 20 de novembro de 2015
Rejeitado MS contra decisões que suspenderam o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara 22 de outubro de 2015
Rejeitado pedido de indenização a instituição de ensino que ministrava curso de medicina chinesa sem autorização do MEC 8 de agosto de 2015
Pedido de indenização por acidente fundamentado em insalubridade do ambiente é rejeitado 16 de maio de 2015
Rejeitado agravo de ex-gerente que alegava ter sido coagido a se tornar sócio de empresa 26 de fevereiro de 2015
