Justiça suspende arresto sobre safra de arrendatária atingida por dívida de terceiro 9 de abril de 2026
TRF3 garante pensão por morte a companheiro que vivia em união estável homoafetiva 5 de março de 2026
STJ mantém entendimento de que prescrição não pode ser interrompida mais de uma vez 2 de março de 2026
Cabe o agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica 2 de janeiro de 2026
STJ: Erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor 8 de outubro de 2025
TRT-2 mantém justa causa de funcionária após caso extraconjugal com marido da patroa 17 de setembro de 2025
Homem indenizará mulher por retirar preservativo sem consentimento durante relação sexual 30 de agosto de 2025