Engenheiro será remunerado durante 20 anos por invento desenvolvido para a Petrobras 15 de fevereiro de 2016
Servidor com a gratificação estipulada para a respectiva função não tem direito a diferenças 7 de novembro de 2015
Gratificação de produtividade incidirá sobre descanso remunerado de gerente da Avaya 18 de setembro de 2015
Militar cedido ao ex-território de Rondônia tem direito de ser remunerado conforme o art. 89 do ADCT 7 de junho de 2014
