Demonstrado o interesse da Administração, professora temporária ganha direito à renovação de contrato 7 de novembro de 2014
Instituição particular de ensino pode negar renovação de matrícula a aluno inadimplente 28 de agosto de 2014
Para TJGO, pedido de renovação de alvará tem de ser analisado pela Fazenda Municipal 17 de janeiro de 2014
É de três anos o prazo prescricional para pedir indenização pela não renovação de seguro de vida 21 de novembro de 2013
