STJ admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória 14 de agosto de 2025
Concordância com a renovação gera responsabilidade do fiador por reajuste do aluguel 6 de agosto de 2025
STJ admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória 18 de fevereiro de 2025
Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade 25 de setembro de 2022
Juros de mora relativos a diferenças de aluguéis vencidos devem incidir desde a intimação dos executados 23 de março de 2022
Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença 13 de novembro de 2021
Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor 17 de junho de 2020
Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período 25 de novembro de 2018
