Advogado deve devolver parte de honorários se renunciar ao mandato antes de concluir serviços 9 de março de 2016
TRT-3 constata manobra processual em renúncia de trabalhadora abrangendo apenas a empresa prestadora de serviços em caso de terceirização 1 de fevereiro de 2016
Não pode ex-cônjuge requerer alimentos se a eles renunciou à época da separação consensual 12 de janeiro de 2016
Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato 30 de novembro de 2015
Ex-empregado não reverte renúncia a estabilidade acidentária feita com assistência do sindicato 28 de novembro de 2015
Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral 14 de setembro de 2015
