Juiz de Jataí julga inconstitucional lei que exige requisitos diferentes a feiras itinerantes e permanentes 12 de fevereiro de 2016
Contrato de trabalho temporário que não atende a todos os requisitos legais é nulo 8 de agosto de 2015
Inconstitucional norma do STM sobre requisitos para admissão de embargos infringentes 25 de junho de 2015
Petição inicial que não cumpre requisitos mínimos pode provocar a extinção do processo 26 de fevereiro de 2015
Contrato de trabalho temporário que não observou requisitos legais é revertido para prazo indeterminado 23 de janeiro de 2015
UFBA deve matricular estudante que preencheu requisitos de Resolução da própria Universidade 4 de agosto de 2014
Contrato de trabalho temporário que não observou requisitos legais é revertido para prazo indeterminado 3 de julho de 2014
Revisão do plano de benefícios não ofende direito de quem ainda não preencheu requisitos da aposentadoria 6 de maio de 2014
