Adepol questiona resolução que disciplina interceptações telefônicas no âmbito do Ministério Público 17 de maio de 2015
CJF altera resolução sobre ajuda de custo para transporte de bens e mobiliário 14 de fevereiro de 2015
Proposta de resolução que regulamenta a conciliação pré-processual é debatida no Tribunal 11 de outubro de 2014
Aprovada resolução sobre horário gratuito de candidatos a presidente da República 7 de agosto de 2014
UFBA deve matricular estudante que preencheu requisitos de Resolução da própria Universidade 4 de agosto de 2014
