STJ reconhece legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS 7 de agosto de 2014
Acusada de aliciar mulheres para exploração sexual na Europa vai responder ao processo em liberdade 22 de fevereiro de 2014
Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato 20 de dezembro de 2013
Ex-governadora Yeda Crusius pode responder a ação de improbidade administrativa 26 de setembro de 2013