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Tag: responsabilizada

Trabalhadora que recebeu seguro-desemprego e continuou trabalhando poderá ser responsabilizada criminalmente

Uma trabalhadora que reconheceu em juízo que recebeu o seguro-desemprego após uma dispensa fictícia e continuou trabalhando poderá vir a responder criminalmente pela fraude praticada. Com base no artigo 40 do Código de Processo Penal, a juíza Maria Tereza da Costa Machado Leão, titular da 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, determinou a expedição… Continuar lendo Trabalhadora que recebeu seguro-desemprego e continuou trabalhando poderá ser responsabilizada criminalmente

Fabricante de brinquedo responsabilizada por contaminação de ovo de páscoa

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça analisou recursos referentes a uma sentença que responsabilizou fabricante de chocolates e uma indústria de brinquedos pela contaminação em 30 mil ovos de páscoa. A empresa Florestal Alimentos S.A. entrou com ação contra Pólo Art ¿ Indústria e Comércio de Produtos Promocionais Ltda. A autora contratou com… Continuar lendo Fabricante de brinquedo responsabilizada por contaminação de ovo de páscoa

Distribuidora é responsabilizada por colisão entre moto de vendedor e cão que invadiu pista

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso de um ex-vendedor externo da Ferreira Pinto Distribuidora Ltda. e restabeleceu a responsabilidade objetiva da empresa no acidente de moto causado por um cachorro que atravessou a pista. A decisão reforma acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que havia absolvido… Continuar lendo Distribuidora é responsabilizada por colisão entre moto de vendedor e cão que invadiu pista

Empregadora não pode ser responsabilizada por ação da polícia na apuração de crime contra a empresa

Se o empregador, visando defender seu patrimônio, aciona a polícia para apurar prática de crime do qual é vítima, não se pode concluir que incorreu em erro de conduta ou abuso de direito. Isso porque ele está apenas no exercício regular de um direito. Assim se expressou o desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto ao… Continuar lendo Empregadora não pode ser responsabilizada por ação da polícia na apuração de crime contra a empresa

Madeireira é responsabilizada por acidente na floresta que vitimou operador de máquina de extração

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cikel Brasil Verde Madeiras Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais de aproximadamente R$ 300 mil a herdeiros de um operador de skidder (trator próprio para extração de madeira) que morreu em acidente ao cortar árvores em uma floresta.… Continuar lendo Madeireira é responsabilizada por acidente na floresta que vitimou operador de máquina de extração

Prefeitura de Iacanga é responsabilizada por desaparecimento de sepulturas

A Prefeitura de Iacanga deve indenizar uma moradora em razão do desaparecimento de sepulturas e despojos de seus familiares, conforme decisão da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pelos danos morais, a Municipalidade pagará R$ 30 mil reais. Os danos materiais, relativos à perda de duas sepulturas e aos… Continuar lendo Prefeitura de Iacanga é responsabilizada por desaparecimento de sepulturas

Concessionária de automóveis é responsabilizada por golpe aplicado em cliente

Uma concessionária de automóveis foi responsabilizada por ter induzido uma cliente a erro e, dessa forma, colaborado para que a mulher caísse em um golpe. A decisão da 1ª Vara Cível da Vila Prudente determinou que a empresa indenize os danos materiais causados à consumidora,  ressarcindo o valor de R$ 38.500 destinado à compra de… Continuar lendo Concessionária de automóveis é responsabilizada por golpe aplicado em cliente

Concessionária é responsabilizada por falta de energia em festa de casamento

A Justiça de São Paulo condenou concessionária de energia a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 1.516 por danos materiais a um casal que não conseguiu realizar a festa de casamento em virtude da falta de energia. Os autores explicaram que, logo após a cerimônia religiosa, houve a interrupção do… Continuar lendo Concessionária é responsabilizada por falta de energia em festa de casamento

Prefeitura é responsabilizada por atropelamento de adolescente

Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Prefeitura de Barra Bonita a indenizar uma adolescente grávida que foi atropelada por uma bicicleta. O acidente aconteceu porque ela foi obrigada a caminhar pela rua, pois não havia calçada na área em que se encontrava. O valor foi… Continuar lendo Prefeitura é responsabilizada por atropelamento de adolescente

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